18/08/2025 07:44

Baixa Definitiva
18/08/2025 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 07:44

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo de JANAILSON LINS DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:00

Decorrido prazo de JANAILSON LINS DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:01

Publicado Acórdão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
21/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JANAILSON LINS DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JANAILSON LINS DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 21:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:52

Recebidos os autos
29/05/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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