TJPB - 0838622-40.2020.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 08:38
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 09:56
Determinada Requisição de Informações
-
15/04/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 22:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 22:57
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SOUSA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 22:57
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 00:38
Publicado Despacho em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
26/03/2025 08:56
Determinada Requisição de Informações
-
25/03/2025 17:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/03/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 12:02
Juntada de informação
-
06/02/2025 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838622-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação dos interessados para conhecimento da expedição do ofício ID 107126195 e remessa ao cartório competente.
João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/02/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:38
Processo Desarquivado
-
04/02/2025 10:38
Juntada de Informações
-
04/02/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 09:39
Juntada de Informações
-
31/01/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:35
Juntada de informação
-
12/09/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 11:04
Juntada de informação
-
04/09/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SOUSA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
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20/07/2023 08:51
Juntada de Petição de informação
-
20/07/2023 00:09
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 08:44
Transitado em Julgado em 05/07/2023
-
18/07/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:45
Deferido o pedido de
-
10/07/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:24
Homologada a Transação
-
05/07/2023 12:24
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
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11/05/2023 10:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
-
11/05/2023 10:11
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
-
10/05/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 00:34
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 08/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:29
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:29
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SOUSA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
-
20/12/2022 11:37
Juntada de Petição de informação
-
05/12/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
-
01/12/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 09:17
Deferido o pedido de
-
25/10/2022 19:44
Conclusos para julgamento
-
18/07/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 20:57
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 13:58
Juntada de Petição de réplica
-
04/05/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 22:08
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 08:49
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
22/02/2022 09:23
Juntada de Ofício
-
16/02/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 06:58
Juntada de Ofício
-
10/09/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 10:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 20:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/03/2021 14:47
Concedida a Medida Liminar
-
08/03/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 02:50
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:50
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SOUSA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:50
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
21/12/2020 09:16
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 21:46
Outras Decisões
-
16/11/2020 17:40
Conclusos para despacho
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16/11/2020 09:37
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 14:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 14:27
Juntada de Certidão
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06/10/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 16:13
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 18:16
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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