28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:22

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0807113-34.2020.8.15.0371 S E N T E N Ç A FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o MUNICIPIO DE NAZAREZINHO, também qualificado(a) nos autos.

Iniciada a fase executória, com expedição de Requisição de Pequeno Valor, a parte vencida providenciou o depósito judicial da importância correspondente ao valor da condenação.

Lançada concordância pela parte credora, em favor dela expediu-se o alvará pertinente. É o relatório.

Decido Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito.

Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
04/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:28

Juntada de informação
28/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:22

Juntada de informação
28/01/2025 10:36

Juntada de Alvará
28/01/2025 10:36

Juntada de Alvará
28/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 05:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 16:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Juntada de RPV
10/10/2024 09:46

Juntada de RPV
03/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:58

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:36

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 01:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:06

Outras Decisões
25/11/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 22/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 07:31

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:28

Processo Desarquivado
05/06/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:20

Determinado o arquivamento
17/05/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:38

Recebidos os autos
10/04/2023 19:38

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2022 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2022 02:10

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:25

Juntada de Petição de apelação
14/12/2021 03:06

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 02:32

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2021 10:29

Conclusos para julgamento
16/11/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:21

Conclusos para decisão
19/08/2021 01:55

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 07:09

Juntada de Petição de réplica
23/07/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:05

Conclusos para decisão
26/05/2021 01:14

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:04

Outras Decisões
05/05/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:17

Conclusos para julgamento
17/03/2021 17:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/03/2021 02:05

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 11/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 07:34

Conclusos para decisão
27/01/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 08:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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