31/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:25

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804205-62.2024.8.15.0371 Assunto [Empréstimo consignado] Parte autora MARIA ARNOR BEZERRA Parte ré BANCO BRADESCO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.

Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão.

Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor.

Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência/extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
04/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 22:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:09

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/09/2024 09:09

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/06/2024 10:11

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
27/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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