08/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 11:34

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 21:31

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 21:28

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 09:34

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0800192-78.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: ERLI BATISTA DE SA NETO, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS ITAPORANGA-PB, 4 de fevereiro de 2025 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C
04/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:49

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
27/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/01/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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