23/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 06:10

Outras Decisões
27/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:52

Processo Desarquivado
27/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:43

Juntada de Guia de Execução de Medida Socioeducativa
04/04/2025 07:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de RHALDS DA SILVA VENCESLAU em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:50

Mantida a internação provisória
13/03/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 01:15

Decorrido prazo de HERBERT VIANA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 02:07

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Cachoeira dos Índios em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de Rayane Augusto Carvalho em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LIRIEL DOS SANTOS FERNANDES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2025 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
14/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 01:02

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: [email protected] Processo n. 0800218-59.2024.8.15.0131 Autor: Delegacia do Município de Cachoeira dos Índios Réu: ERINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Vistos etc.

Foi realizada a audiência de apresentação, no dia 29/01/2025.

O representado constituiu advogado, que participou da referida audiência e juntou procuração de Num. 106879051.

Defiro a habilitação do causídico nela indicado, o qual deverá ser intimado para para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar defesa prévia em favor do adolescente, o que faço amparado pelo art. 186, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Com base no § 2º do art. 186 do ECA, bem como em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, designo desde já audiência em continuação a ser agendada para O DIA 13/02/2025 às 9:00 h, com urgência e prioridade, em razão do prazo do art. 108 do ECA.

Expeça-se ofício para o Centro Educacional do Adolescente - CEA, requisitando o representado provisoriamente apreendido.

Ciência ao MP e à defesa constituída.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas na representação e na defesa prévia.

Expeça-se o que mais for necessário para a realização da audiência em continuação.

Cumpra-se, com urgência.

Cajazeiras/PB, na data da assinatura eletrônica.

Ivanoska Maria Esperia da Silva Juíza de Direito
05/02/2025 12:22

Juntada de informação
05/02/2025 12:20

Juntada de Ofício
05/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2025 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
05/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:06

Outras Decisões
30/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:51

Juntada de Ofício
29/01/2025 14:40

Juntada de Petição de resposta
29/01/2025 14:03

Juntada de Guia de Execução de Medida Socioeducativa
29/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:30

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2025 11:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
29/01/2025 12:30

Decretada a Internação provisória de #Oculto#.
29/01/2025 11:04

Juntada de Ofício
29/01/2025 11:03

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2025 11:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
29/01/2025 08:17

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 09:18

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:33

Juntada de Mandado
08/08/2024 11:24

Audiência de Apresentação de Adolescente realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:30, 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
08/08/2024 11:24

Processo suspenso por não localização do adolescente
08/08/2024 11:24

Determinada a busca e apreensão de adolescente
11/07/2024 11:22

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:56

Audiência de Apresentação de Adolescente designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:30, 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
12/06/2024 09:55

Evoluída a classe de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
11/06/2024 10:56

Recebida a representação contra ERINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA (AUTOR DO FATO)
11/06/2024 10:56

Determinada diligência
09/02/2024 08:16

Conclusos para decisão
08/02/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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