28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de JOSE VANALDO FERNANDES BEZERRA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864178-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional.

Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida a controvérsia pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
05/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0864178-05.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE VANALDO FERNANDES BEZERRA Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MENDES LACET PORTO - PB15193 TEOR DO ATO: Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.

SANTA LUZIA-PB, 4 de fevereiro de 2025 FABIO LOPES MARQUES Analista Judiciário
04/02/2025 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
04/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VANALDO FERNANDES BEZERRA - CPF: *06.***.*83-20 (AUTOR).
16/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 22:21

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2025 22:21

Declarada incompetência
04/10/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801686-10.2021.8.15.0181

Municipio de Guarabira

Marcos Damasio da Silva

Advogado: Leomar da Silva Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0801686-10.2021.8.15.0181

Marcos Damasio da Silva

Municipio de Guarabira

Advogado: Joseilton Santos Fideles Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801474-19.2025.8.15.2001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Wanderson da Silva Alves

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0870342-83.2024.8.15.2001

Victor Gomes Bezerra de Melo

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Raquel Duarte Agra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0870342-83.2024.8.15.2001

Achalana Alves de Albuquerque

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 17:04

Exibir Processo