TJPB - 0813449-06.2023.8.15.2002
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 23:57
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
26/06/2025 23:55
Processo Desarquivado
-
26/06/2025 23:54
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
26/06/2025 23:43
Juntada de documento de comprovação
-
26/06/2025 23:25
Juntada de Mandado
-
24/06/2025 06:34
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
18/02/2025 11:13
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2025 01:49
Publicado Edital em 18/02/2025.
-
18/02/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS PROCESSO:0813449-06.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Apropriação indébita] RÉU:MIRNNA DE SOUZA FIDELIS O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MIRNNA DE SOUZA FIDELIS, brasileira, portadora do CPF nº *40.***.*13-68, nascida em 08/02/80 (43 anos), filha de Maria Jose de Souza Camelo, residente e domiciliada no(a) Rua Lilia Cadaxo, nº 79, LBA VILA BETEL LL, CEP 69915-284, cidade de RIO BRANCO/AC, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, por ter violado as normas do art. 168, caput, do Código Penal, condenada a uma pena definitiva de 02(dois) anos e 02(dois) meses de reclusão, em regime FECHADO e uma pena pecuniária de 25(vinte e cinco ) dias multa, à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025. -
06/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS PROCESSO:0813449-06.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Apropriação indébita] RÉU:MIRNNA DE SOUZA FIDELIS O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MIRNNA DE SOUZA FIDELIS, brasileira, portadora do CPF nº *40.***.*13-68, nascida em 08/02/80 (43 anos), filha de Maria Jose de Souza Camelo, residente e domiciliada no(a) Rua Lilia Cadaxo, nº 79, LBA VILA BETEL LL, CEP 69915-284, cidade de RIO BRANCO/AC, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, por ter violado as normas do art. 168, caput, do Código Penal, condenada a uma pena definitiva de 02(dois) anos e 02(dois) meses de reclusão, em regime FECHADO e uma pena pecuniária de 25(vinte e cinco ) dias multa, à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 09:40
Expedição de Edital.
-
05/02/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 09:39
Expedição de Edital.
-
04/02/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:18
Juntada de Carta precatória
-
19/11/2024 23:26
Juntada de Ofício
-
19/11/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 23:06
Juntada de Ofício
-
19/11/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:04
Juntada de Informações
-
30/09/2024 12:01
Juntada de Petição de comunicações
-
28/09/2024 18:14
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2024 19:57
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2024 07:57
Juntada de Carta precatória
-
26/09/2024 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 19:29
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 10:42
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 00:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/09/2024 00:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/09/2024 23:15
Juntada de Informações
-
31/08/2024 10:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 00:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/08/2024 00:46
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 01:04
Decorrido prazo de LOPES E OLIVEIRA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/07/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 20:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
03/07/2024 20:15
Outras Decisões
-
03/07/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 08:55
Juntada de Petição de comunicações
-
02/07/2024 08:14
Juntada de Carta precatória
-
22/06/2024 01:00
Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 21/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo de ANDRE DE LUCENA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:21
Decorrido prazo de ISAIAS TARGINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DIEGO LOPES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 16:08
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2024 11:41
Juntada de Petição de cota
-
07/06/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:24
Juntada de Informações
-
06/06/2024 11:20
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 13:02
Juntada de Carta precatória
-
04/06/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 12:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
08/05/2024 10:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/05/2024 10:38
Pedido de inclusão em pauta
-
08/05/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 08:55
Juntada de Petição de resposta
-
16/04/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 08:27
Juntada de Carta precatória
-
16/03/2024 00:34
Decorrido prazo de LOPES E OLIVEIRA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 11:39
Juntada de documento de comprovação
-
07/03/2024 08:20
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 22:58
Outras Decisões
-
24/02/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 19:16
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 08:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/01/2024 08:18
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 12:06
Juntada de Carta precatória
-
16/01/2024 10:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/01/2024 23:34
Recebida a denúncia contra MIRNNA DE SOUZA FIDELIS - CPF: *40.***.*13-68 (INDICIADO)
-
15/01/2024 23:22
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 18:08
Juntada de Petição de denúncia
-
05/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/12/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 15:26
Determinada diligência
-
23/12/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
21/12/2023 23:46
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:36
Juntada de Informações
-
23/11/2023 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/11/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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