TJPB - 0804692-55.2025.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 07:57
Conclusos para despacho
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22/07/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 19:31
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 20:52
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804692-55.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/06/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 12:34
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 03:12
Decorrido prazo de ROSINALDO DE MACEDO BATISTA em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
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10/06/2025 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 05:33
Decorrido prazo de FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 23:20
Juntada de Petição de outros documentos
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03/06/2025 23:18
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2025 23:08
Juntada de Petição de outros documentos
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15/05/2025 09:59
Recebidos os autos do CEJUSC
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15/05/2025 09:59
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/05/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2025 16:24
Juntada de Petição de diligência
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06/04/2025 13:57
Expedição de Mandado.
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06/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 13:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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18/03/2025 08:20
Recebidos os autos.
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18/03/2025 08:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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18/03/2025 08:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIAN CORDEIRO DE SOUSA - CPF: *27.***.*19-25 (AUTOR).
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18/03/2025 08:18
Determinada diligência
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11/02/2025 08:51
Conclusos para despacho
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10/02/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:53
Publicado Despacho em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804692-55.2025.8.15.2001 AUTOR: LILIAN CORDEIRO DE SOUSA REU: MAIA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.
Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.
João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
05/02/2025 06:21
Determinada a emenda à inicial
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30/01/2025 15:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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