04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0800722-77.2024.8.15.0321 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: MISAEL PIRES DE ALMEIDA, FLAVIO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM PARA O ANO DE 2022 - CEL.

QOC JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/02/2025.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator ( em substituição)
02/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:28

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 10:38

Juntada de Petição de cota
11/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 11:25

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 06:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/06/2024 23:59.
18/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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