06/02/2025 00:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0001502-84.2004.8.15.0601 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incidência sobre Aplicações Financeiras] REQUERENTE: MARIA TOSCANO PEQUENO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ DECISÃO Vistos, etc.

Ante a inércia dos causídicos intimados, INDEFIRO o pedido de habilitação de ID n. 104039488.

ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão a este Juízo.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:57

Determinado o arquivamento
01/02/2025 05:44

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA TOSCANO PEQUENO em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA TOSCANO PEQUENO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:50

Declarada incompetência
21/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:22

Processo migrado para o PJe
14/11/2024 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 14: 11/2024 CAICARA 00009146220048150121
14/11/2024 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 14: 11/2024 TJEBL09
14/11/2024 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 14: 11/2024 MIGRACAO P/PJE
14/11/2024 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2024 NF 11/24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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