STJ - 0809327-94.2016.8.15.2001

04/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 658579/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658579 - AgInt no AREsp 2687962 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00658579/2024 - AgInt no AREsp 2687962/PB

24/09/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658579/2024 - AgInt no AREsp 2687962/PB

13/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 658579/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658579 - AgInt no AREsp 2687962 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 30/08/2024, para FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA apresentar resposta à petição n. 658579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 883.

09/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 658579/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658579/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658579/2024

07/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 658579/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

09/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA