31/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:14

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0867326-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Retifique-se o cadastramento, devendo permanecer no polo passivo, apenas, os de cujus.

Nomeio inventariante GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, proceder ao agendamento junto ao cartório do juízo, através do WhatsApp 99145-6157.

Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006.

Em seguida, à inventariante para, em 10 dias: 1- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelos autores da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 2- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), em nome de ambos os inventariados e 3- apresentar a certidão atualizada de registro dos imóveis.

Se atendido, conclusos para exame e determinar a citação do herdeiro GILVANDRO DE OLIVEIRA PINTO para, em 15 dias, manifestar-se sobre as declarações iniciais, o valor atribuído aos bens e plano de partilha do id. 102362216.

Somente ao final, a inventariante será instada a juntar a certidão negativa atualizada de débito dos espólios perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional.

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Juntada de Termo de Compromisso
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2024 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA LÚCIO DE OLIVEIRA PINTO (DE CUJUS).
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 16:08

Recebidos os autos
21/10/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:24

Outras Decisões
21/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
21/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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