TJPB - 0804523-56.2024.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/08/2025 00:49
Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
06/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 27/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 25/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 14:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/02/2025 00:01
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804523-56.2024.8.15.0141 RECORRENTE: CATOLÉ DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA RECORRIDO: LAECIA ALENCAR DUTRA DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE DUTRA SILVA, M.
H.
D.
S.REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO -
03/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/02/2025 16:10
Determinada diligência
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03/02/2025 16:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 06:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 06:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:26
Recebidos os autos
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31/01/2025 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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