08/09/2025 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 20:41

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 10:02

Mandado devolvido para redistribuição
29/08/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 08:05

Expedição de Mandado.
29/08/2025 07:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0871668-78.2024.8.15.2001 AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: BRUNA DEMARCHI GAMA DECISÃO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o exequente depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do executado.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos (exequente e executado), bem como cônjuge deste, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o exequente para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

Aperfeiçoada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação a respeito.

Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

Silente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/08/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:43

Outras Decisões
16/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 05:47

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0871668-78.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA RÉU: REU: BRUNA DEMARCHI GAMA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

JOÃO PESSOA, 25 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/02/2025 07:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BRUNA DEMARCHI GAMA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 01:13

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:36

Mandado devolvido para redistribuição
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 07:25

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0871668-78.2024.8.15.2001 [Pagamento, Espécies de Contratos, Compromisso, Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: BRUNA DEMARCHI GAMA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2024 03:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:42

Mandado devolvido para redistribuição
12/11/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 09:12

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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