TJPB - 0800190-71.2024.8.15.0461
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800190-71.2024.8.15.0461 APELANTE: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36902279.
João Pessoa, 9 de setembro de 2025.
MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO -
26/08/2025 11:11
Conhecido o recurso de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*82-67 (APELANTE) e provido em parte
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25/08/2025 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 22:07
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:07
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/07/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 14:12
Conclusos para despacho
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10/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 18:09
Conclusos para despacho
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29/06/2025 11:50
Juntada de Petição de parecer
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10/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 10:01
Recebidos os autos
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09/06/2025 10:01
Juntada de expediente
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10/05/2025 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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08/04/2025 16:20
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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17/03/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 14:29
Conclusos para despacho
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13/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/02/2025 16:05
Determinada a redistribuição dos autos
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14/02/2025 11:09
Recebidos os autos
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13/02/2025 16:35
Conclusos para despacho
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13/02/2025 16:35
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:54
Recebidos os autos
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13/02/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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