25/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:05

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2025 03:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:03

Decorrido prazo de TIBURCIO JOAO DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:40

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:33

Publicado Decisão em 17/03/2025.
20/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:03

Expedição de Carta.
13/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:27

Determinada a citação de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (REU)
13/03/2025 09:27

Recebida a emenda à inicial
13/03/2025 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:18

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 14:58

Determinada a emenda à inicial
09/03/2025 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TIBURCIO JOAO DE LIMA - CPF: *51.***.*52-91 (AUTOR).
07/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de TIBURCIO JOAO DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:47

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0802524-66.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Conversão, Empréstimo consignado, Irregularidade no atendimento] AUTOR: TIBURCIO JOAO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Data máxima vênia, o presente caso não versa sobre acidente de trabalho. 2.

A matéria objeto da presente demanda é de natureza tipicamente cível, razão pela qual não atrai a competência desta Vara Especial. 3.

Não busca o autor nenhuma espécie de concessão, restabelecimento ou revisão de benefício, mas sim a repetição do indébito cumulado com condenação em danos morais.

Assim, nos termos da LOJE/PB, temos: Art. 164.

Compete à Vara Cível processar e julgar as ações de natureza civil, e cumprir carta precatória cível, salvo as de competência de varas especializadas. 4.

Por se tratar de evidente erro material, deixo de suscitar o conflito de competência, devolvendo os autos ao juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, com os cordiais cumprimentos de estilo.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
31/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 05:59

Determinada a devolução dos autos à origem para
30/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/01/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:30

Determinada a redistribuição dos autos
29/01/2025 12:30

Declarada incompetência
26/01/2025 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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