TJPB - 0802198-48.2024.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802198-48.2024.8.15.0161 APELANTE: ALDEMIR DOS SANTOS LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37143132.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
15/08/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 19:24
Conclusos para despacho
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30/07/2025 19:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2025 06:35
Conclusos para despacho
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25/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 12:43
Juntada de Petição de parecer
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12/07/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 00:01
Publicado Expediente em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802198-48.2024.8.15.0161 APELANTE: ALDEMIR DOS SANTOS LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35232238.
João Pessoa, 7 de julho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
07/07/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:49
Juntada de Documento de Comprovação
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19/06/2025 14:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/06/2025 13:50
Conhecido o recurso de ALDEMIR DOS SANTOS LIMA - CPF: *75.***.*94-82 (APELANTE) e provido em parte
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04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
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14/05/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/05/2025 12:52
Pedido de inclusão em pauta
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05/05/2025 07:15
Conclusos para despacho
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30/04/2025 19:44
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 08:22
Recebidos os autos
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31/03/2025 08:22
Juntada de Certidão do oficial de justiça
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07/03/2025 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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25/02/2025 16:21
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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11/02/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
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10/02/2025 15:40
Juntada de Certidão
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10/02/2025 07:56
Recebidos os autos
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10/02/2025 07:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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