05/03/2025 20:04

Determinada diligência
11/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:28

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843804-70.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Depreende-se destes autos que o autor reitera o pedido de DPJ.

Ocorre que a aludida pretensão já foi objeto de apreciação - id. 77490264.

Isto porque é necessário a instauração de um incidente.

Destaque-se que cabem às partes a instauração do IDPJ, não sendo, pois, atividade de ofício do julgador - artigo 133, do CPC.

Portanto, determino que a parte autora impulsione o presente processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

P.I.

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/10/2024 09:40

Determinada diligência
29/10/2024 09:40

Outras Decisões
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 23:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:42

Outras Decisões
25/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
14/08/2023 12:25

Indeferido o pedido de HARDEEP SINGH FLORA - CPF: *01.***.*90-66 (AUTOR)
10/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:57

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:38

Outras Decisões
02/05/2023 19:04

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843804-70.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Vislumbra-se do caderno processual, notadamente a petição inicial, que a parte autora firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel, junto ao promovido TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Ocorre que, muito embora a parte autora tenha firmado o aludido contrato junto ao referido promovido, apontou, na inicial, a inclusão no polo passivo de diversas pessoas físicas, sócias daquele empreendimento, com o fim de desconsiderar a personalidade jurídica de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar se pretende a desconsideração da personalidade jurídica e, sendo positivo, juntar o contrato social do aludido promovido, demonstrando, efetivamente, os sócios da pessoa jurídica, para fins da competente citação, na forma do artigo 134, § 2º, do CPC, atendendo, igualmente, ao comando do § 4º do referido artigo.

P.I.

JOÃO PESSOA, 21 de março de 2023.

Juiz(a) de Direito
27/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:32

Outras Decisões
29/11/2022 21:19

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2022 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/09/2022 11:06

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 07:46

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 17/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:15

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:15

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:15

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:15

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 12:41

Juntada de Petição de diligência
06/08/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2022 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/07/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/05/2022 16:50

Recebidos os autos.
18/05/2022 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/05/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 07:36

Conclusos para despacho
13/05/2022 07:26

Juntada de informação
04/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 23:00

Conclusos para despacho
16/03/2022 01:56

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 15/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:11

Outras Decisões
07/02/2022 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HARDEEP SINGH FLORA - CPF: *01.***.*90-66 (AUTOR).
26/01/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 09:46

Conclusos para despacho
10/12/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:09

Outras Decisões
05/11/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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