TJPB - 0800370-36.2018.8.15.2001

07/06/2025 11:18

Baixa Definitiva

07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2025 23:59.

15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LANCHONETES MIRAMAR LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LANCHONETES MIRAMAR LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 17:44

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

19/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025 14:27

Conclusos para despacho

06/03/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/03/2025 10:22

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:57

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2025 15:57

Declarado impedimento por JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO

25/02/2025 13:54

Conclusos para despacho

25/02/2025 13:54

Juntada de Certidão

25/02/2025 13:47

Recebidos os autos

25/02/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio