TJPB - 0804727-15.2025.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:04
Decorrido prazo de OLIVALDO DA SILVA ANDRADE em 22/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:00
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2025 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 14:25
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
-
22/05/2025 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804727-15.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), e/ou despesas processuais postais, caso a citação tenha sido requerida por carta com A.R.
João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 09:01
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 30/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:54
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
24/03/2025 18:06
Determinada a citação de OLIVALDO DA SILVA ANDRADE - CPF: *08.***.*90-91 (REU)
-
24/03/2025 18:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/02/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 00:09
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804727-15.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).
JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
03/02/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 19:20
Determinada diligência
-
30/01/2025 16:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/01/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802251-82.2017.8.15.2001
Elias dos Santos Bezerra
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/01/2017 14:58
Processo nº 0804114-92.2025.8.15.2001
Rodrigo Marques de Araujo
Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...
Advogado: Alexandre Eneias Capucho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/01/2025 18:44
Processo nº 0808020-21.2024.8.15.2003
Rita de Cassia Morais Barbosa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Armando Miceli Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/11/2024 14:29
Processo nº 0858176-19.2024.8.15.2001
Jeane Karine Muniz da Costa Gondim
Cabo Servicos de Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Flaviano Vaz Ribeiro Gondim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2024 23:57
Processo nº 0879213-05.2024.8.15.2001
Valdiris Carlos Tavares Junior
Banco Bradesco
Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2024 07:59