24/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de IZABELLY ROSETH BARBOSA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0873965-58.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: IZABELLY ROSETH BARBOSA DA SILVA REU: EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 06:09

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2024 08:40

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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