16/05/2025 06:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
11/03/2025 06:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2025 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
10/03/2025 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE RAILTON DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: Delegacia Especializada da Mulher de Sousa Endereço: R SADY FERNANDES, S/N, AREIAS, SOUSA - PB - CEP: 58801-570 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , SOLEDADE - PB - CEP: 58155-000 Nome: JOSE RAILTON DE OLIVEIRA Endereço: SAUL PEDROSA DE MELO, S/N, ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-000 COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0804131-42.2023.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0804131-42.2023.815.0371, movida pela Justiça Pública contra e JOSÉ RAILTON DE OLIVEIRA, conhecido como “RAILTON ELETRICISTA”, brasileiro, solteiro, eletricista, inscrito no CPF sob o nº *16.***.*23-41, nascido em 14/05/1990, no município de Sousa/PB, filho de José Marcos de Oliveira e Francisca das Chagas de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Dorgival da Nóbrega de Assis, n° 21, Alto do Cruzeiro, Sousa/PB e, conforme certidão do meirinho de ID 105934980, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 244 do Código Penal por fato ocorrido no ano de 2023.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de 2025.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
03/02/2025 08:29

Expedição de Edital.
31/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:29

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 06:27

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 08:13

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 12:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:53

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 08:40 1ª Vara Mista de Sousa.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 04:38

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:01

Juntada de comunicações
14/11/2024 09:00

Juntada de comunicações
14/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:04

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/12/2024 08:40 1ª Vara Mista de Sousa.
30/09/2024 08:12

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 11:15 1ª Vara Mista de Sousa.
27/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:14

Juntada de comunicações
05/09/2024 12:32

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
31/07/2024 09:20

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:27

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
26/06/2024 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 06:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:41

Juntada de documento de comprovação
25/04/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
01/04/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 09:32

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:28

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
27/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 05:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:55

Juntada de Petição de resposta
18/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 04:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE RAILTON DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
05/08/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:34

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 11:31

Recebida a denúncia contra JOSE RAILTON DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*23-41 (INDICIADO)
13/07/2023 11:58

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:57

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:49

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 15:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/06/2023 15:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/06/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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