10/09/2025 07:52

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES, ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS REU: EDILSON MENDES LEITE Certidão Certifico e dou fé que disponibilizo o links da audiência que foi gravada no PJe Mídias: - Link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/audiencia/visualizar?id=6ZTkzN2QxZWMyODA1MTdhOWM2OGY3NzM3MWVkODEzMzFOakEwT0RrME5RPT0%2C Campina Grande-PB, 4 de setembro de 2025 IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
04/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 21:57

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES, ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS REU: EDILSON MENDES LEITE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 02/09/2025, às 9:30hs, link https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09 As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

O rol de testemunhas com as devidas qualificações deve ser depositado no prazo de 05 (cinco) dias.

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 5ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 5ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 5ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09 - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 26 de junho de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
26/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
26/06/2025 10:32

Outras Decisões
26/06/2025 07:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:47

Decorrido prazo de EDILSON MENDES LEITE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
10/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:40

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:42

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de União Federal em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIO E MARCELA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDILSON MENDES LEITE em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:26

Decorrido prazo de SERVIO E MARCIA DARLENE em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 21:30

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:23

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES, ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS REU: EDILSON MENDES LEITE Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES, ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS e REU: EDILSON MENDES LEITE.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que MOACIR AMORIM MENDES, ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS pretende usucapir o imóvel localizado na rua Roosevelt, 289, Alto Branco, CEP: 58401-696, Campina Grande – PB.

Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 3 de fevereiro de 2025.

Eu, ADRIANA DA SILVA AZEVEDO DANTAS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
03/02/2025 08:30

Expedição de Edital.
03/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
31/01/2025 23:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2025 23:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR AMORIM MENDES - CPF: *13.***.*03-43 (AUTOR).
08/01/2025 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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