07/08/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 21:20

Determinado o arquivamento
06/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2023 07:35

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:27

Determinada diligência
26/06/2023 07:52

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 09:55

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:55

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 15:19

Determinada diligência
24/04/2023 15:02

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835816-37.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 27 de março de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2023 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 22:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
22/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:45

Determinada diligência
04/11/2022 23:57

Juntada de provimento correcional
22/07/2022 13:31

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2022 20:16

Conclusos para despacho
12/03/2022 20:14

Juntada de Certidão
06/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ABEL ANTONIO BERNARDO em 04/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:45

Decorrido prazo de ISMENIA DA CRUZ BERNARDO em 02/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 11:00

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2021 15:46

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 10:05

Transitado em Julgado em 03/11/2021
03/11/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:07

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2021 02:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:45

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 12:48

Conclusos para julgamento
30/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:55

Conclusos para despacho
22/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:03

Decretada a revelia
17/03/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:34

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/11/2020 00:53

Decorrido prazo de ABEL ANTONIO BERNARDO em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:30

Juntada de Petição de certidão
14/08/2020 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 00:25

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/01/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2019 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2019 13:15

Expedição de Mandado.
23/04/2019 13:15

Expedição de Mandado.
22/04/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/04/2018 13:42

Conclusos para despacho
10/04/2018 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2018 12:22

Audiência conciliação realizada para 09/04/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/04/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 12:45

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2018 12:43

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2018 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2018 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2018 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:39

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/02/2018 11:36

Recebidos os autos.
09/02/2018 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/01/2018 00:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 10:26

Conclusos para despacho
27/07/2017 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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