15/05/2025 07:45

Decorrido prazo de IRYSLANI TAVARES FERNANDES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 14/05/2025
22/04/2025 02:13

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0877656-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IRYSLANI TAVARES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: KLEWTON MEDEIROS FAGUNDES - PB30494, PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA ARAUJO *01.***.*54-00 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
16/04/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 07:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:55

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/02/2025 07:18

Expedição de Mandado.
06/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 24/03/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0877656-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IRYSLANI TAVARES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: KLEWTON MEDEIROS FAGUNDES - PB30494, PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA ARAUJO *01.***.*54-00 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/01/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/01/2025 02:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 12:30

Expedição de Carta.
17/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/02/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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