05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:06

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0866385-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
28/01/2025 19:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
28/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:06

Juntada de
07/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:12

Determinada diligência
07/01/2025 17:12

Nomeado perito
07/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:50

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
19/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEYSE MARIA VIEIRA - CPF: *26.***.*23-20 (AUTOR).
16/10/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#364 • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820194-88.2023.8.15.0001

Banco Bradesco

Severina Pereira dos Santos

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0813438-63.2023.8.15.0001

Jose Ferreira de Morais

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0865299-68.2024.8.15.2001

Josildo Rodrigues de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0816222-76.2024.8.15.0001

Luiz Cardozo da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0800383-82.2025.8.15.2003

Rinaldo Albuquerque Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 12:12

Exibir Processo