TJPB - 0857205-34.2024.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 03:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:39
Decorrido prazo de NELIA MARIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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10/06/2025 14:23
Publicado Decisão em 10/06/2025.
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10/06/2025 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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05/06/2025 14:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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05/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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03/06/2025 15:12
Decorrido prazo de NELIA MARIA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:12
Decorrido prazo de NELIA MARIA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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29/05/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 01:10
Decorrido prazo de NELIA MARIA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
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03/02/2025 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:42
Decorrido prazo de JESSICA DANIELLI BATISTA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857205-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/01/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 21:38
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2024 15:33
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/12/2024 15:33
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/12/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/12/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:33
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/12/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/09/2024 07:25
Recebidos os autos.
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13/09/2024 07:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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12/09/2024 17:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/09/2024 17:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELIA MARIA DA SILVA - CPF: *14.***.*20-49 (AUTOR).
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02/09/2024 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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