16/07/2024 12:59

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2024 12:59

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 10/07/2024 23:59.
03/06/2024 21:19

Juntada de Petição de informações prestadas
17/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:53

Conhecido o recurso de Prefeitura de Itatuba/PB (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:07

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/01/2024 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:27

Conhecido o recurso de Prefeitura de Itatuba/PB (APELANTE) e não-provido
18/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:03

Juntada de Petição de parecer
25/08/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:07

Recebidos os autos
17/08/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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