17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
31/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

PRAZO: 20 DIAS.

Processo: 0800256-07.2021.815.0251.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, por este Juizo se processa ação criminal que move a Justiça Pública contra HEYTOR FELYPE MEDEIROS NÓBREGA, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente edital com a finalidade de INTIMAR HEYTOR FELYPE MEDEIROS NÓBREGA (“CIGANO HEYTOR”), brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Caicó/RN, nascido em 25/09/1994, CPF sob o nº *18.***.*26-54 e RG nº 3.889.081, filho de Edson Batista de Medeiros e Valquíria de Souza Nóbrega, com ultimo endereço (local incerto e não sabido), para tomar conhecimento da sentença de pronúncia, nestes termos: “O Ministério Público Estadual Paraibano ofereceu denúncia contra os Srs.

EDIVAN BATISTA DE MEDEIROS e HEITOR FELYPE MEDEIROS NÓBREGA, atribuindo-lhes o cometimento das definições típico penais constantes no artigo 121, §2º, inciso II (fútil), III (perigo comum) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido) c/c art. 29 e 30 do Código Penal, tendo como vítima fatal JOSÉ DE ASSIS LEITE.

Em razão do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, em harmonia com parecer ministerial, PRONUNCIO EDIVAN BATISTA DE MEDEIROS e HEITOR FELYPE MEDEIROS NÓBREGA já qualificados nos autos, submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, em virtude da prática, em tese, da conduta delituosa prevista no artigo 121, §2º, inciso II (fútil), III (perigo comum) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido) c/c art. 29 e 30 do Código Penal, tendo como vítima fatal JOSÉ DE ASSIS LEITE”.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa Juíza de Direito.
29/01/2025 08:43

Expedição de Edital.
29/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 08:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:27

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
27/11/2024 09:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 13:15

Mandado devolvido para redistribuição
23/10/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 08:14

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:14

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:11

Proferida Sentença de Pronúncia
17/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:26

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:55

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:06

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
30/07/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
20/07/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
15/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/06/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
19/06/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência
09/06/2024 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 23:46

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
19/05/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 12:07

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
26/03/2024 09:50

Determinada diligência
26/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
29/11/2023 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
28/11/2023 14:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
27/11/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
26/11/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 19:49

Juntada de Petição de diligência
26/11/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 19:03

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
29/10/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 08:18

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 18:47

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 16:01

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 14:29

Mandado devolvido para redistribuição
26/10/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 07:31

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:27

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/10/2023 08:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
19/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:58

Conclusos para despacho
19/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 15:52

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 11:06

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:06

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:55

Juntada de Ofício
17/10/2023 10:30

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:30

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:22

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:22

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
05/10/2023 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
03/10/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 19:41

Juntada de Petição de cota
25/09/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 20:48

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/09/2023 08:45

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:43

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:43

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:42

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 12:51

Mandado devolvido para redistribuição
13/09/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:40

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
16/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:17

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/10/2022 12:09

Juntada de Petição de informação
27/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
11/10/2022 12:29

Outras Decisões
11/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
26/09/2022 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 21:01

Juntada de Petição de diligência
25/09/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 16:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:08

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 09:28

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2022 09:20

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 19:45

Juntada de Petição de cota
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:11

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 05/10/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
14/02/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:51

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2022 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
11/02/2022 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
08/02/2022 12:46

Juntada de diligência
08/02/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 12:43

Juntada de diligência
07/02/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 11:52

Juntada de diligência
04/02/2022 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 08:43

Juntada de diligência
01/02/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 19:09

Juntada de diligência
01/02/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 10:26

Juntada de diligência
30/01/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 10:07

Juntada de devolução de mandado
27/01/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 09:36

Juntada de diligência
26/01/2022 08:56

Juntada de Petição de Cota-2022-0000099024.pdf
25/01/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/01/2022 09:36

Expedição de Mandado.
25/01/2022 09:36

Expedição de Mandado.
25/01/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 16:02

Juntada de diligência
11/11/2021 09:00

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
04/11/2021 09:01

Outras Decisões
04/11/2021 08:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/11/2021 19:13

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:20

Juntada de Petição de defesa prévia
26/10/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 10:03

Juntada de diligência
26/10/2021 09:35

Juntada de Mandado
20/10/2021 11:51

Expedição de Mandado.
20/10/2021 11:51

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:19

Recebida a denúncia contra EDIVAN BATISTA DE MEDEIROS - CPF: *09.***.*39-30 (INDICIADO) e HEITOR FELYPE MEDEIROS NOBREGA - CPF: *18.***.*26-54 (INDICIADO)
03/10/2021 16:57

Conclusos para decisão
01/10/2021 17:22

Juntada de Petição de denúncia
08/09/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:11

Juntada de Petição de resposta
31/08/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 01:42

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 20/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 15:55

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:47

Juntada de Petição de cota
15/05/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 09:25

Juntada de laudo pericial
04/02/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:50

Juntada de Informações
22/01/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:05

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:02

Juntada de Petição de cota
14/01/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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