06/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BERNARDO KOS WINIK em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de EURICO DE JESUS TELES NETO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0801215-29.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, EURICO DE JESUS TELES NETO, JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, EURICO DE JESUS TELES NETO, JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES, através de seu(s) Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA OAB: MG87017 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho, id. 106678804 de seguinte teor: Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:29

Juntada de informação
17/05/2024 12:51

Juntada de informação
23/11/2023 10:30

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 09:52

Juntada de Ofício
28/07/2023 08:46

Outras Decisões
29/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
24/12/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:50

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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