STJ - 0826382-58.2016.8.15.2001

05/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MARIA LIGIA LEITE

12/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, para MARIA LIGIA LEITE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/12/2023

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303762629. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA