25/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0868216-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/02/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:19

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868216-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
27/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 19:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 08:44

Juntada de Petição de carta de preposição
09/12/2024 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
15/11/2024 07:47

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
08/11/2024 08:48

Juntada de Petição de informação
29/10/2024 12:13

Expedição de Carta.
29/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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