17/08/2025 08:19

Baixa Definitiva
17/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/08/2025 07:39

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0800034-40.2025.8.15.0561 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Inscrição / Documentação] RECORRENTE: LUCAS DAVY MIGUEL DE ARAÚJO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COREMAS DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO.

DESISTÊNCIA.

PEDIDO EXPRESSO.

POSSIBILIDADE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte recorrente manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir do recurso interposto, é de ser acolhido o pleito, com a homologação da desistência, nos termos do art. 998 do CPC, independente do consentimento da parte adversa.

Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno que, de acordo com o art. 4º, VI, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 04/2020) e ENUNCIADO 102 do FONAJE “O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente prejudicado, inadmissível, improcedente ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante das turmas recursais, da turma de uniformização de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal." Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, via de consequência, determino seja certificado o trânsito em julgado do feito.

Sem sucumbência.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
13/08/2025 10:42

Retirado de pauta
13/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:56

Homologada a Desistência do Recurso
10/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2025 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DAVY MIGUEL DE ARAUJO - CPF: *24.***.*07-03 (RECORRENTE).
27/07/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:34

Recebidos os autos
02/07/2025 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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