04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de JOALYSSON SILVA DE ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:12

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/03/2025 06:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872867-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOALYSSON SILVA DE ANDRADE REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Nome: JOALYSSON SILVA DE ANDRADE Endereço: R COMERCIANTE JOSÉ MIRANDA DE ARAÚJO, 185, apt. 1403, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-428 Advogado: KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA OAB: PB23247 Endereço: desconhecido Advogado: DIEGO ANDRADE DE MENEZES OAB: PB18165 Endereço: R DESEMBARGADOR JOSÉ PEREGRINO, 251, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-500 Advogado: LUANA RENATA DA SILVA OAB: PB33613 Endereço: R DESEMBARGADOR JOSÉ PEREGRINO, 251, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-500 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 25 de março de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
25/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:53

Processo Desarquivado
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 07:57

Determinado o arquivamento
20/03/2025 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:53

Processo Desarquivado
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 Processo número - 0872867-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOALYSSON SILVA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: LUANA RENATA DA SILVA - PB33613, DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247 REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95.

Compulsando os autos vê-se que as partes transigiram conforme se infere da Petição e Minuta do Acordo contido no identificador nº 107997820.

Havendo composição amigável entre as partes, e sendo o objeto do acordo lícito e disponível, nada mais resta que a homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou condenação em honorários.

Desnecessária a intimação das partes, a teor do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Assim, independente de trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se.

Havendo Audiência designada, proceda-se o devido cancelamento.

Conclusos para Homologação, ex vi do art.40 da Lei 9.099/95. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI Juíza Leiga
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:04

Homologada a Transação
18/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:33

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872867-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOALYSSON SILVA DE ANDRADE REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 10 de fevereiro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
10/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 11:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872867-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOALYSSON SILVA DE ANDRADE REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogado: KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA OAB: PB23247 Endereço: desconhecido Advogado: DIEGO ANDRADE DE MENEZES OAB: PB18165 Endereço: R DESEMBARGADOR JOSÉ PEREGRINO, 251, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-500 Advogado: LUANA RENATA DA SILVA OAB: PB33613 Endereço: R DESEMBARGADOR JOSÉ PEREGRINO, 251, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-500 Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0872867-38.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 28 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
28/01/2025 07:57

Expedição de Carta.
28/01/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 19:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 19:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 09:47

Juntada de Petição de procuração
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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