TJPB - 0802442-91.2021.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 13:39
Juntada de Petição de cota
-
29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802442-91.2021.8.15.0351 APELANTE: JOSE RENIER MOURA BARBOSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36886015.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
28/08/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 16:36
Conhecido o recurso de JOSE RENIER MOURA BARBOSA - CPF: *81.***.*01-77 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 12:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/07/2025 12:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2025 09:47
Conclusos para despacho
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25/07/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 11:48
Conclusos para despacho
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09/06/2025 11:25
Juntada de Petição de parecer
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05/06/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 18:57
Conclusos para despacho
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03/06/2025 18:57
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:16
Recebidos os autos
-
29/05/2025 09:07
Recebidos os autos
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29/05/2025 09:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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