28/02/2025 12:43

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 06:40

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:46

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868546-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Práticas Abusivas] AUTOR: AMERICAN ATACADO LTDA Advogados do(a) AUTOR: SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO - PB32412, ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - PB12265 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
08/02/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 07:21

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 22:24

Juntada de Petição de informações prestadas
29/01/2025 00:05

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0868546-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Práticas Abusivas] AUTOR: AMERICAN ATACADO LTDA Advogados do(a) AUTOR: SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO - PB32412, ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - PB12265 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO HOMOLOGO minuta de despacho elaborada pela juíza leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
06/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 07:49

Juntada de entregue (ecarta)
14/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:00

Expedição de Carta.
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
26/10/2024 13:32

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 18:47

Recebidos os autos
25/10/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
25/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:45

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
25/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801995-47.2025.8.15.0001

Leonel Batista

Maria Tania Celestino Batista

Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0803080-82.2025.8.15.2001

Maria de Lourdes Azevedo

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0872114-81.2024.8.15.2001

Karolyne Cabral Maroja Limeira

Intelig Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0867615-54.2024.8.15.2001

Antonio Ferreira dos Santos

Maria Jose Pereira dos Santos

Advogado: Wilson Ribeiro de Moraes Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0871479-03.2024.8.15.2001

Mariana Ribeiro Coutinho de Mesquita Gue...

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 08:49

Exibir Processo