TJPB - 0800019-53.2024.8.15.0061
1ª instância - 1ª Vara Mista de Araruna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:59
Arquivado Provisoramente
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20/05/2025 15:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 10:30 1ª Vara Mista de Araruna.
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19/05/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 10:46
Juntada de documento de comprovação
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14/04/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:43
Juntada de Ofício
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10/04/2025 09:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 10:30 1ª Vara Mista de Araruna.
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09/04/2025 17:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *66.***.*83-02 (REU)
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07/04/2025 08:46
Conclusos para despacho
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27/03/2025 20:46
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:11
Determinada Requisição de Informações
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10/03/2025 07:59
Conclusos para despacho
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25/02/2025 07:54
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:02
Publicado Edital em 30/01/2025.
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30/01/2025 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Araruna – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0800019-53.2024.8.15.0061.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação penal em epigrafe, que move a Justiça Pública em face de RAFAEL FERREIRA COSTA, conhecido como “RAFA”, brasileiro, solteiro, pintor, portador do CPF nº *66.***.*83-02 e RG nº 3106092, natural de Araruna/PB, nascido em 09/02/1982, filho de Rita Ferreira da Costa, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, por ter, no dia 07 de janeiro de 2024, por volta das 17 horas, no sítio Estrada Grande, zona rural do município de Tacima/PB, dolosamente, subtraído para si coisa alheia móvel pertencente a vítima Augusto Alves Martins.
Narra a denúncia que a vítima dirigiu-se ao mercadinho de um familiar e, de forma inadvertida, deixou sua motocicleta Honda CG 150 FAN, de placa OEU1465/PB, estacionada em frente ao comércio, com a chave na ignição.
Enquanto a vítima estava ocupado em conversação com o primo, o denunciado se aproximou do local, e aproveitando-se da situação que se lhe apresentava, efetuou o furto da referida motocicleta.
E, por ter sido denunciado como incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal pátrio, mandou a MM.
Juíza expedir o presente, para CITAR o réu RAFAEL FERREIRA COSTA para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ate o máximo de 08 (oito), qualificando-as.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025.
Eu, Levi Rosal Coutinho, técnico judiciário, o digitei. (ASS) Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito. -
28/01/2025 09:32
Expedição de Edital.
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28/01/2025 08:42
Determinada diligência
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27/01/2025 07:20
Conclusos para despacho
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21/01/2025 16:05
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 17:47
Determinada Requisição de Informações
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13/01/2025 07:39
Conclusos para despacho
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08/01/2025 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/01/2025 13:40
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2024 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2024 12:58
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 09:31
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 17:28
Determinada a citação de RAFAEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *66.***.*83-02 (REU)
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02/12/2024 08:50
Conclusos para despacho
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26/11/2024 21:28
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2024 00:53
Decorrido prazo de HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO em 07/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:21
Determinada Requisição de Informações
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04/11/2024 09:10
Conclusos para despacho
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24/10/2024 09:01
Juntada de Ofício
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17/10/2024 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2024 19:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/09/2024 08:57
Expedição de Mandado.
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16/09/2024 14:53
Juntada de Ofício
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02/09/2024 15:21
Determinada Requisição de Informações
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02/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
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30/08/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 16:03
Conclusos para despacho
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08/08/2024 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2024 08:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/07/2024 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 20:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/07/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:22
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2024 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 08:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/06/2024 23:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2024 23:44
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 10:55
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 10:48
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 10:44
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 10:42
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 14:00
Determinada a citação de RAFAEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *66.***.*83-02 (REU)
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17/06/2024 08:22
Conclusos para despacho
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10/06/2024 19:54
Juntada de Petição de manifestação
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28/05/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:07
Determinada Requisição de Informações
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27/05/2024 08:18
Conclusos para despacho
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20/05/2024 00:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2024 00:21
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2024 06:30
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 14:47
Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *66.***.*83-02 (REU)
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18/03/2024 10:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/03/2024 07:46
Conclusos para despacho
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12/03/2024 22:25
Juntada de Petição de denúncia
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16/02/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:50
Juntada de Certidão
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15/02/2024 11:13
Determinada Requisição de Informações
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12/02/2024 11:41
Conclusos para despacho
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06/02/2024 19:47
Juntada de Petição de cota
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11/01/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 20:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/01/2024 20:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/01/2024 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/01/2024 10:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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