TJPB - 0815840-05.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:53
Baixa Definitiva
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30/07/2025 09:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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30/07/2025 09:52
Transitado em Julgado em 28/07/2025
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14/07/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:14
Juntada de Certidão
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10/06/2025 11:54
Sentença confirmada
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10/06/2025 11:54
Voto do relator proferido
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10/06/2025 11:54
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR - CPF: *24.***.*82-42 (RECORRENTE) e não-provido
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08/06/2025 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:13
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 22:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0815840-05.2021.8.15.2001 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB16877-A - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO).
INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.
João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário -
23/05/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 22:07
Juntada de intimação de pauta
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21/02/2025 12:44
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR em 20/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:03
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0815840-05.2021.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) -
03/02/2025 23:24
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 23:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2025 22:17
Conclusos para despacho
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02/02/2025 22:11
Juntada de Certidão
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29/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0815840-05.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17/03/2025 a 24/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição) -
27/01/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 07:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR - CPF: *24.***.*82-42 (RECORRENTE).
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27/01/2025 07:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/01/2025 09:29
Conclusos para despacho
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20/01/2025 09:29
Juntada de Certidão
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16/01/2025 12:41
Recebidos os autos
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16/01/2025 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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