03/09/2025 09:32

Publicado Ofício (Outros) em 03/09/2025.
03/09/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001 Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo.

JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
01/09/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:55

Juntada de Ofício
29/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:12

Transitado em Julgado em 21/08/2025
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha.

Vistos, etc.

Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA.

Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório.

Decido.

De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante.

Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448.

P.R.I.

João Pessoa, 1º de agosto de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
08/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:39

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 09:26

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:28

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão de casamento do falecido.

Atendido, conclusos para exame e possível sentença, caso não vencida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157), de forma a evitar a expiração da validade Do contrário, necessária a atualização.

Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590, certidão da Censec no id. 74425717, gratuidade judiciária concedida no id. 73670448 e certidão do precatório no id. 74425710.

João Pessoa, 16.6.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
16/06/2025 12:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 08:37

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:26

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:39

Juntada de Petição de parecer
27/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Publicado Edital em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-241 Nome: LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV CABO BRANCO, 3000, APT. 1, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 Nome: JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, APT. 302, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: RONALDO OLIVEIRA Endereço: desconhecido COMARCA DA CAPITAL.

VARA DE SUCESSÕES.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

EDITAL DE CITAR.

PRAZO: 20 DIAS.

PROCESSO N. 0829165-76.2023.8.15.2001.

O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita a SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001, que tem como parte autora MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA E OUTROS por falecimento de RONALDO OLIVEIRA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação para CITAR MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para, em 15 dias, se manifestar sobre o pedido.

João Pessoa, 27/1/25.

Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE.

Dr.

Sérgio Moura Martins, Juiz da Vara de Sucessões da Capital.
27/01/2025 14:55

Expedição de Edital.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
31/10/2024 10:39

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:18

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:15

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 09:14

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
22/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 08:47

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 10:09

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 01:47

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 08:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2023 11:46

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 08:52

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/09/2023 02:48

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:59

Juntada de tomada de termo
03/08/2023 07:53

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
06/06/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2023 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO OLIVEIRA - CPF: *23.***.*84-87 (REQUERIDO).
22/05/2023 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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