27/03/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:10

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 06:07

Decorrido prazo de LUCIANO FABIANO SOUSA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
22/02/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
15/02/2025 04:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:14

Publicado Sentença em 27/01/2025.
25/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 07:56

Expedição de Carta.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874018-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIANO FABIANO SOUSA FERREIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
23/01/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 10:47

Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2024 03:19

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2024 23:00

Expedição de Carta.
27/11/2024 23:00

Expedição de Carta.
27/11/2024 22:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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