27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:05

Deferido o pedido de
12/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:32

Processo Desarquivado
11/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 01:46

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0870265-74.2024.8.15.2001 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA(*86.***.*33-73); MARGARIDA CRISTINA DA SILVA CORDULA BORGES(*29.***.*51-72); Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA(09.***.***/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(*78.***.*85-38); DESPACHO Vistos etc.

Proceda a Secretaria, através do sistema TJCalc localizado na intranet do TJPB, a atualização do valor da causa para fins de emissão da guia de custas finais, sem incidência de juros, emitindo-se, em seguida, a respectiva guia através do sistema de custas online.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o recolhimento das custas judiciais previstas na decisão de ID 114253334, advertindo-se que a ausência de recolhimento das custas judiciais acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual.

Não havendo cumprimento quanto a demonstração de recolhimento das custas, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado, para os devidos fins, encaminhando-se as informações necessárias para inscrição da parte requerida na dívida ativa.

Nada mais havendo a reclamar e sendo demonstrado o recolhimento das custas judiciais ou encaminhamento de ofício à PGE, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
04/07/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:31

Juntada de cálculos
11/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 06:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:28

Recebidos os autos
09/06/2025 19:28

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 14:51

Outras Decisões
24/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA DA SILVA CORDULA BORGES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 05:54

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2024 10:22

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 20:40

Juntada de Petição de informação
04/11/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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