18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872460-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Com base no artigo 982, I, determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada no referido Recurso Especial, seja decidida.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:34

Determinada diligência
14/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:56

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ZELIA MARQUES DE MENESES (*36.***.*45-87).
18/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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