22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00 .
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
15/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARTINS GOTTGTROY em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA ELAIDIA MARTINS GOTTGTROY em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 14ª Vara Cível PROCESSO Nº: 0844262-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de janeiro de 2025.

LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA PEREIRA Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 21:38

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 05:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
16/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:48

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:43

Determinada Requisição de Informações
09/08/2023 07:38

Conclusos para julgamento
09/08/2023 07:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 23:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2023 01:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas
20/01/2023 12:27

Conclusos para decisão
09/12/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:38

Juntada de provimento correcional
27/06/2022 11:42

Conclusos para decisão
16/06/2022 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2022 14:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/06/2022 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/06/2022 08:48

Juntada de Termo de audiência
14/06/2022 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/05/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 14:30

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/05/2022 17:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/05/2022 18:26

Recebidos os autos.
10/05/2022 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:47

Conclusos para decisão
13/10/2021 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:38

Juntada de Petição de resposta
20/10/2020 02:06

Decorrido prazo de SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 18:53

Conclusos para decisão
16/10/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 00:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 15:06

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 14:32

Expedição de Mandado.
05/10/2020 13:52

Concedida a Medida Liminar
22/09/2020 13:43

Conclusos para decisão
19/09/2020 08:45

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2020 16:05

Conclusos para decisão
05/09/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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