28/05/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 16:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:26

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 13:52

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
20/03/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 10:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 19:17

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 13:29

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854583-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:09

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2024 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/08/2024 07:42

Recebidos os autos.
23/08/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/08/2024 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREIA CRISTINA DIDEA FERNANDES DA SILVA - CPF: *51.***.*52-34 (AUTOR).
21/08/2024 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863547-61.2024.8.15.2001

Residencial Luxor Plaza

Gilberto de Oliveira Frazao

Advogado: Aline Domingos da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0802033-73.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Bloco F-7

Analice Celestino de Alcantara

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0848372-37.2018.8.15.2001

Claudia Cabral Cavalcante

Planc Alfredo Volpi Empreendimentos Imob...

Advogado: Igor Rodrigues de Oliveira Souto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2018 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0855499-16.2024.8.15.2001

Isadora Bleggi Wiedemann

Way

Advogado: Fulvio Fernandes Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0855499-16.2024.8.15.2001

Isadora Bleggi Wiedemann

Construtora Cobran LTDA - ME

Advogado: Romeu Facchin

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 07:55

Exibir Processo