03/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 00:27

Publicado Despacho em 01/04/2025.
29/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:53

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 01:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:53

Desentranhado o documento
26/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 02:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800946-04.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Devidamente citado, o(a) promovido(a) manteve-se na inércia, não apresentando contestação.

Posto isto, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil, DECRETO-LHE A REVELIA.

Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir e sua finalidade, bem como para, se assim quiser, apresentar a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA´ Juíza de Direito em substituição
17/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:29

Decretada a revelia
14/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/01/2025 13:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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