16/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 06:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803023-52.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: RITA MARIA DE MEDEIROS Endereço: RUA IRMA JULITA GOMES DE SENA, 484, tancredo neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: AV SANTOS DUMONT 701, 2849, - até 2119/2120, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-160 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO Intime-se a autora para, em 15 dias, observar ao que dita o CPC acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de arquivamento.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
23/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
22/06/2025 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Juntada de comunicações
12/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:37

Juntada de comunicações
30/04/2025 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:10

Juntada de comunicações
22/04/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:24

Juntada de comunicações
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:34

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MEDEIROS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803023-52.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: RITA MARIA DE MEDEIROS Endereço: RUA IRMA JULITA GOMES DE SENA, 484, tancredo neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794 PARTE PROMOVIDA: Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: AV SANTOS DUMONT 701, 2849, - até 2119/2120, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-160 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do CPC: 1.1 - Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença. 1.2 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.3 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.3.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3.2.- Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.3.3 - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 1.3.4-.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Catolé do Rocha, 28 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
28/02/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 06:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
22/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:56

Recebidos os autos
21/02/2025 10:56

Juntada de Certidão de prevenção
12/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 05:38

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:01

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:00

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
22/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 01:21

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MEDEIROS em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
12/07/2024 10:19

Recebidos os autos.
12/07/2024 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
12/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2024 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA MARIA DE MEDEIROS - CPF: *28.***.*28-44 (AUTOR).
11/07/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800946-04.2024.8.15.0551

Genival Herique da Silva

Inst.de Previdencia dos Serv.do Munic.de...

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800946-04.2024.8.15.0551

Inst.de Previdencia dos Serv.do Munic.de...

Genival Herique da Silva

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0824579-79.2023.8.15.0001

Rosenildo Henriques da Silva

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0824579-79.2023.8.15.0001

Rosenildo Henriques da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Adenilson Sousa Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0803023-52.2024.8.15.0141

Rita Maria de Medeiros

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Maria da Paixao Glaudylane de Sousa Alve...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 08:20

Exibir Processo