TJPB - 0879410-57.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
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30/06/2025 12:00
Juntada de diligência
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19/05/2025 22:00
Determinado o arquivamento
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08/05/2025 11:26
Conclusos para despacho
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26/04/2025 15:52
Decorrido prazo de IRANI DE SOUZA RASPANTE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:17
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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03/04/2025 02:22
Decorrido prazo de IRANI DE SOUZA RASPANTE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
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20/03/2025 15:14
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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20/03/2025 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
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16/03/2025 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/03/2025 13:43
Juntada de Petição de diligência
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03/02/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:17
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879410-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/01/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 21:23
Determinada diligência
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23/01/2025 10:24
Juntada de Petição de resposta
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23/01/2025 08:05
Conclusos para despacho
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23/01/2025 01:37
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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23/01/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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22/01/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0879410-57.2024.8.15.2001 Classe Processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Assuntos: [Citação] DEPRECANTE: IRANI DE SOUZA RASPANTE ALMEIDA DEPRECADO: MADALENA ROSSIN STREAHL MAGALHÃES DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o interessado, por seu advogado (Id 105695500 - Pág. 2), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
17/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 11:10
Determinada diligência
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19/12/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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