07/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:06

Juntada de Informações
06/05/2025 22:39

Juntada de informação
06/05/2025 22:39

Juntada de informação
06/05/2025 22:27

Juntada de Guia de Execução Penal
06/05/2025 22:01

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
23/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 01:44

Decorrido prazo de CICERO DAMIAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SOARES em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:01

Publicado Edital em 21/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025 02:01

Publicado Edital em 21/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – VARA ÚNICA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 90 DIAS Processo: 0800582-86.2023.8.15.0221 Ação: FURTO QUALIFICADO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça pública move em face de RICARDO OLIVEIRA SOARES, filho de Maria do Socorro Alves de Oliveira e José Vicente Soares, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital INTIMADO DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou a 03 (três) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto e 70 (setenta) dias-multa, e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Ricardo Henriques Pereira Amorim, expedir o presente em consonância com a lei, afixando em local de costume.

Dado e passado nesta cidade, em .

Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.
17/01/2025 11:22

Expedição de Edital.
17/01/2025 11:10

Expedição de Edital.
14/12/2024 15:57

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 11:51

Juntada de Petição de cota
03/11/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CICERO DAMIAO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 08:56

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:56

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 07:33

Conclusos para julgamento
23/08/2024 15:07

Juntada de Decisão
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 10:30 Vara Única de São José de Piranhas.
20/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:00

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2024 19:57

Mandado devolvido para redistribuição
21/07/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2024 07:37

Mandado devolvido para redistribuição
19/07/2024 07:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2024 09:22

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 15:28

Juntada de Ofício
16/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/06/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 10:30 Vara Única de São José de Piranhas.
11/06/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:30 Vara Única de São José de Piranhas.
05/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/06/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/06/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/06/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/06/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 21:17

Juntada de Ofício
03/06/2024 21:08

Expedição de Mandado.
03/06/2024 21:08

Expedição de Mandado.
03/06/2024 21:08

Expedição de Mandado.
03/06/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:30 Vara Única de São José de Piranhas.
12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SOARES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de CICERO DAMIAO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:36

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:13

Juntada de Petição de defesa prévia
16/01/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:39

Nomeado defensor dativo
15/01/2024 08:51

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SOARES em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2023 08:10

Expedição de Mandado.
20/11/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 06:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 07:32

Expedição de Mandado.
14/10/2023 11:21

Juntada de Petição de defesa prévia
11/10/2023 12:51

Juntada de Carta precatória
05/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:53

Decorrido prazo de CICERO DAMIAO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 22:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 10:39

Mandado devolvido para redistribuição
02/08/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:43

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Bonito de Santa Fé em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:35

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 06:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:11

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:33

Concedida a Liberdade provisória de CICERO DAMIAO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*06-07 (INDICIADO) e RICARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *22.***.*85-19 (INDICIADO).
07/07/2023 16:33

Recebida a denúncia contra CICERO DAMIAO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*06-07 (INDICIADO) e RICARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *22.***.*85-19 (INDICIADO)
06/07/2023 07:51

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:01

Juntada de Petição de denúncia
13/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:40

Determinada diligência
06/06/2023 15:14

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/05/2023 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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