09/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855932-20.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: 24.402.673 ALLISON LISBOA DE SOUZA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA II Advogado: JACQUELINE MARIA DA SILVA OAB: PB24460 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, SALA 06, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

E assim sendo, intime-se a parte autora mediante seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 5 dias úteis, comprovar sua legitimidade ativa para litigar em Juizado Especial Cível nos termos da Lei 9.099/95 e Lei Complementar n. 123 de 2006.

Com a manifestação ou preclusão, vistas à parte contrária em igual prazo para exercício do contraditório e, ao final, retorne concluso para julgamento.".

Prazo:05 dias João Pessoa, em 28 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 18:23

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:23

Juntada de Decisão
21/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:40

Juntada de Decisão
07/03/2025 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 10:08

Determinada diligência
27/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:16

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 13:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855932-20.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: 24.402.673 ALLISON LISBOA DE SOUZA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA II Advogado: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB: PB19758 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos o primeiro contrato celebrado entre as partes, bem como as notas fiscais e recibos individualizados e com discriminação dos valores correspondentes aos serviços prestados.".

Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 15 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:43

Juntada de Certidão de intimação
09/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:13

Juntada de Termo de audiência
07/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:10

Juntada de Decisão
14/10/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 11:49

Juntada de Certidão de intimação
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 10:46

Deferido o pedido de
03/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:19

Determinada diligência
29/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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